Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Despejo

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Acusados de feminicídio são condenados às penas de 27 anos e 11 anos e quatro meses de reclusão

Para o Ministério Público do DF, entendimento este seguido pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe.

Notificação para conceder ao locatário o Direito de Preferência

Notificação para conceder ao locatário o Direito de Preferência.

Plenário da Câmara pode votar nesta terça PEC que reduz maioridade penal

Também poderá ser votado projeto que permite a alteração do índice de correção das dívidas estaduais e municipais com a União, independentemente de regulamentação

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional

Na ação se discutia a falta de recolhimento, por parte do Banco Crefisul S/A, de ISS sobre atividade de instituição financeira referente a pagamentos por conta de terceiros ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas)

Modelo de petição para provocar o início da fase de cumprimento de sentença

Petição requerendo cumprimento de sentença